17/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024
03/06/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451907/2024
03/06/2024 12:33

Protocolizada Petição 451907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
28/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024
27/05/2024 18:28

Expedição de Ofício nº 078320/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024
27/05/2024 17:21

Conhecido o recurso de EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA e provido, com extensão ao corréu Alan de Freitas
27/05/2024 17:21

Conhecido o recurso de EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA e provido
27/05/2024 17:21

Conhecido o recurso de EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA e provido com extensão ao corréu ALAN DE FREITAS.
09/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
09/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374541/2024
09/05/2024 17:27

Protocolizada Petição 374541/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024
07/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2024 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2024 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 174815 (2022/0402489-8)
03/05/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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