STJ - 0900378-04.2018.8.24.0018

26/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

20/08/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752712/2025

20/08/2025 08:52

Protocolizada Petição 752712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 569416/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569416 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2627263 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ e FABIANO DA LUZ

04/08/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 569416/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 569416/2025 -

25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569416/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 569416/2025

23/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 569416/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

11/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532581/2025

11/06/2025 00:39

Protocolizada Petição 532581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 482468/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482468 - EDcl no AgRg no AREsp 2627263 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 16:08

Embargos de Declaração de FABIANO DA LUZ e CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº482468/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2627263

29/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482468/2025

28/05/2025 19:35

Protocolizada Petição 482468/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470038/2025

26/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 470038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 415496/2025 - AgRg

23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415496 - AgRg no AREsp 2627263 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de FABIANO DA LUZ e CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 415496/2025 - AgRg no AREsp 2627263

12/05/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415496/2025

12/05/2025 16:38

Protocolizada Petição 415496/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399906/2025

07/05/2025 18:26

Protocolizada Petição 399906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:00

Conheço do agravo de CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ e FABIANO DA LUZ para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/06/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491347/2024

12/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 491347/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/06/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA