TJSC - 0905146-83.2013.8.24.0038

28/02/2024 12:35

Baixa Definitiva

28/02/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 28/02/2024 12:34:22)

28/02/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09051468320138240038

15/12/2023 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 11:16

Decisão interlocutória

31/08/2023 13:02

Conclusos para decisão

29/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta

29/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023 17:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/08/2023 20:35

Conclusos para julgamento

10/08/2023 20:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2023 12:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

24/03/2021 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2021 15:40

Juntada de Certidão

16/05/2020 23:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2020 21:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/03/2020 10:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/02/2020 15:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito - À vista do exposto, com fulcro no art. 174 do Código Tributário Nacional, reconheço a prescrição dos créditos constituídos em 2008 e nos anos anteriores e JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente execução. 1. Intime-se a pa

10/12/2019 16:51

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:51

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

28/11/2016 18:36

Conclusos para despacho

28/11/2016 18:33

Certidão emitida - Genérico

23/09/2014 11:33

Juntada

23/09/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2014 18:13

Determinado a emenda da inicial - Nos termos da Súmula 409 do Superior Tribunal de Justiça, "em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício (art. 219, parágrafo 5°, do Código de Processo Civil)". Também

28/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

28/08/2013 12:00

Conclusos para despacho