TJSC - 5000711-21.2020.8.24.0083
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - KPOUN0
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22/04/2024 08:51
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
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20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2024 13:15
Remetidos os Autos - GPUB0101 -> DRI
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16/04/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 529503, Subguia 102166
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05/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/04/2024 09:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 529503, Subguia 102166
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02/04/2024 09:22
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 529503 - R$ 233,96
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
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20/03/2024 17:03
Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
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19/03/2024 19:17
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0101
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19/03/2024 15:42
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
 - 
                                            
27/02/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/02/2024 16:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/02/2024 06:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
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22/02/2024 06:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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21/02/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/01/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000711-21.2020.8.24.0083/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO (RÉU) PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente - 
                                            
12/01/2024 21:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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16/11/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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14/11/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/11/2023 10:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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13/11/2023 10:59
Juntada de Certidão
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13/11/2023 10:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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13/11/2023 10:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
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13/11/2023 10:55
Alterado o assunto processual
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09/11/2023 17:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/06/2023). Guia: 5854716 Situação: Baixado.
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09/11/2023 17:26
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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