TJSC - 5004046-81.2023.8.24.0038

05/03/2025 06:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

28/02/2025 12:40

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/02/2025 08:12

Expedição de ofício

28/02/2025 08:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

27/02/2025 13:30

Recebidos os autos do STJ

05/12/2023 17:42

Juntado - Ofício

24/08/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência

23/08/2023 17:40

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/08/2023 15:48

Recurso Especial Admitido

02/08/2023 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

02/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 10:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2023 15:32

Juntada de Petição

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

16/06/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023 18:34

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

31/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/05/2023 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

24/05/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

24/05/2023 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

24/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

19/05/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 00:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/04/2023 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

27/04/2023 18:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

27/04/2023 18:12

Despacho

27/04/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

03/04/2023 11:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

31/03/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/03/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 15:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

28/03/2023 15:17

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSUE CALEBE GALDINO MIRANDA - CONDENADO - PRESO

28/03/2023 15:15

Alterado o assunto processual

27/03/2023 15:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

27/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2023 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/03/2023 08:21

Distribuído por sorteio