28/11/2024 19:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
15/04/2024 13:26

Baixa Definitiva
15/04/2024 13:26

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/04/2024 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ROBERTO DA ROSA - ARQUIVADO
15/04/2024 13:24

Juntado(a)
12/04/2024 19:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCUUJC
12/04/2024 19:00

Transitado em Julgado
12/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2024 15:33

Juntada de Petição
04/04/2024 14:35

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018186-25.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS ROBERTO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO ALENCAR DUARTE (OAB SC054741) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 361
11/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2024 13:40

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 04/03/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018186-25.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS ROBERTO DA ROSA EDITAL Nº 310054444556 Intimando(a)(s): MARCOS ROBERTO DA ROSA, CPF: *96.***.*27-00, nascido aos 14/05/1993, filho de CLEONIR DE SOUZA DA ROSA Objetivo: Intime-se o acusado, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da sentença do evento 4 e constituição de patrono e oferta das contrarrazões ao recurso de apelação do evento 8, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, do contrário, sua defesa será exercida pelo defensor nomeado no evento 12, conforme ressaltado no evento 24. Decorrido o prazo do edital, inerte o acusado, ratifico a nomeação do evento 12, assim, uma vez já apresentada as contrarrazões no evento 17, remetam-se novamente os autos à Turma Recursal. Prazo fixado: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
05/02/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
05/02/2024 20:31

Expedição de Edital - intimação
01/02/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:49

Despacho
22/01/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2023 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
07/11/2023 20:10

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
07/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 19:50

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCUUJC
06/11/2023 19:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:44

Decisão interlocutória
24/10/2023 12:48

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/10/2023 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 21:07

Juntado(a)
05/10/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 21:04

Expedição de ofício
28/09/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
28/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017542-82.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
26/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 17:34

Rejeitada a denúncia
26/09/2023 16:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50175428220238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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