TJSC - 5020187-91.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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07/03/2024 18:21
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/01/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020187-91.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MAURICIO KIRCHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) ADVOGADO(A): LUANA LOPES (OAB SC056972) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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07/12/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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07/12/2023 11:40
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:14
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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06/12/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO KIRCHNER. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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