TJSC - 5032983-38.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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30/06/2025 14:14
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
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02/05/2025 17:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/04/2025 18:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/04/2025 18:12
Recebidos os autos - JVE02FP -> TJSC
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07/03/2024 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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07/03/2024 09:45
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/01/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032983-38.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VILSON FREITAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A): HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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30/11/2023 18:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0101)
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30/11/2023 18:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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30/11/2023 18:37
Determina redistribuição por incompetência
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24/11/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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24/11/2023 15:28
Juntada de Certidão
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23/11/2023 13:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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23/11/2023 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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