TJSC - 0312383-47.2018.8.24.0038

31/05/2024 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03123834720188240038/TJSC

03/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

21/11/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/11/2020 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/11/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/11/2020 07:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/06/2019 00:32

Juntada

13/06/2019 17:01

Juntada

12/06/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/06/2019 15:30

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/06/2019 15:26

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

12/06/2019 15:26

Reativado processo do arquivo definitivo

12/06/2019 14:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/05/2019 17:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10115606-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/05/2019 15:35

21/04/2019 00:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/04/2019 00:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/04/2019 11:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019 11:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019 11:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação do Município de Joinville de pp. 202-213 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 26/02/2019 e término em 10/04/2019, tendo sido protocolada em 09/04/2019. Intime-se a parte recorri

09/04/2019 22:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10073067-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/04/2019 19:27

07/01/2019 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20000221-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/01/2019 18:49

13/12/2018 01:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/12/2018 14:37

Juntada

03/12/2018 23:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 23:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2018 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 168-188 é tempestiva, tendo sido protocolada antes da abertura do prazo.Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

03/12/2018 17:52

Juntada

03/12/2018 15:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10242751-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/12/2018 14:34

25/10/2018 16:52

Arquivado Definitivamente

08/10/2018 19:21

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 08/10/2018 00:00

13/09/2018 12:35

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0016381-96.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.

13/09/2018 12:34

Recurso interposto - 0016381-96.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração

05/09/2018 15:55

Juntada de documento

23/08/2018 02:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2018 13:02

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0014982-32.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.

22/08/2018 13:02

Recurso interposto - 0014982-32.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração

20/08/2018 16:04

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10156597-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2018 15:25

15/08/2018 12:03

Juntada

14/08/2018 15:09

Juntada

13/08/2018 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2018 19:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/08/2018 19:18

Certificado a publicação e registro da sentença

09/08/2018 19:18

Ação intransmissível - SAJ - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IX, do CPC, julgo extinto o presente processo, ajuizado por Pedro Scheis contra o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina.Pelo princípio da sucumbência, condeno os réus ao pa

06/08/2018 15:38

Conclusos para despacho

25/07/2018 18:24

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WJVE.18.10137324-1 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 25/07/2018 17:48

19/07/2018 14:36

Juntada

18/07/2018 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2018 11:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027527-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2018 11:22

18/07/2018 11:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027527-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2018 11:22

18/07/2018 11:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027527-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2018 11:22

18/07/2018 11:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027527-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2018 11:22

18/07/2018 11:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027527-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2018 11:22

18/07/2018 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20027527-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/07/2018 11:22

18/07/2018 05:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018 19:26

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informações prestadas às pp. 61/70 e 73/80, no prazo de 5 dias.

13/07/2018 14:25

Conclusos para despacho

13/07/2018 11:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027023-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2018 11:23

13/07/2018 11:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20027023-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2018 11:23

13/07/2018 11:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20027023-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2018 11:23

07/07/2018 03:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/07/2018 15:25

Juntada

29/06/2018 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10118026-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2018 10:50

27/06/2018 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2018 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

27/06/2018 14:49

documento digitalizado

27/06/2018 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/06/2018 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

27/06/2018 14:11

documento digitalizado

27/06/2018 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2018 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2018 12:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

27/06/2018 12:35

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

27/06/2018 09:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10115953-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2018 09:30

27/06/2018 09:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/032018-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Milena Grando

27/06/2018 09:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/032019-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Milena Grando

26/06/2018 18:05

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fulcro no artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para ordenar aos réus que disponibilizem ao autor uma vaga em leito hospitalar, bem assim para que providenciem o diagnóstico e tratamento do

25/06/2018 15:36

Conclusos para despacho

25/06/2018 10:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/06/2018 10:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/06/2018 10:51

documento digitalizado

22/06/2018 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10113470-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 22/06/2018 18:24

22/06/2018 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/031325-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2018 Local: Oficial de justiça - Vinicius Augusto Santos Bonfim

22/06/2018 17:58

Mero expediente - SAJ - Defiro a gratuidade judiciária e a prioridade na tramitação.Antes de analisar o pedido de tutela provisória, determino, por analogia ao disposto no art. 2° da Lei n. 8.437/92, a oitiva do Sr. Diretor Presidente do Hospital Municipa

22/06/2018 17:06

Conclusos para despacho

22/06/2018 16:46

Distribuído por sorteio(SAJ)