25/08/2025 10:51

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769391/2025
22/08/2025 18:14

Protocolizada Petição 769391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025
21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 726047/2025 - EDcl
21/08/2025 10:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I002406-2025-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0726047 - EDcl no REsp 2183393 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025 18:00

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00726047 - EDcl no REsp 2183393
18/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 726047/2025
13/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 726047/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2025
04/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692326/2025
04/08/2025 14:06

Protocolizada Petição 692326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025
01/08/2025 13:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I002119-2025-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
01/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
31/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 17:36

Expedição de Ofício nº 199682/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão
30/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
30/07/2025 17:10

Conhecido o recurso de BRUNO PEDROZO DE MELO e provido em parte
29/07/2025 15:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 21:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I002054-2025-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667418/2025
25/07/2025 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025 14:56

Protocolizada Petição 667418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
24/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 11:00

Não conhecido o recurso de BRUNO PEDROZO DE MELO
17/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/12/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/12/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124876/2024
17/12/2024 19:05

Protocolizada Petição 1124876/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024
06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/12/2024 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/12/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 500018 (2019/0063968-1)
03/12/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
02/12/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
25/11/2024 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/11/2024 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, de acordo com a decisão fl. 6603. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial, com inclusão do recorrente,
24/11/2024 15:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2643874)
14/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
13/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024
02/08/2024 20:09

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 13:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I001651-2024-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
25/07/2024 07:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 6511), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556312/2024
01/07/2024 14:55

Protocolizada Petição 556312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024
01/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de BRUNO PEDROZO DE MELO
04/06/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

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