20/05/2024 12:31

Baixa Definitiva
18/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> DCSUN
11/04/2024 18:37

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000170-77.2023.8.24.0084/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARINILSE DE MELLO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETE FRIPP (OAB SC024995) RECORRIDO: EB INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SPIRONELLO BOHNENBERGER (OAB SC062101) ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA LORENCINI (OAB SC020379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 46
04/09/2023 17:03

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/09/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EB INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2023 20:29

Decisão interlocutória
08/08/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/07/2023). Guia: 5997782 Situação: Baixado.
13/07/2023 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5997782, Subguia 3120498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.047,72
13/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
12/07/2023 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 5997782 Situação: Em aberto.
12/07/2023 23:48

Juntada de Petição
12/07/2023 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5997782, Subguia 3120498
12/07/2023 18:24

Juntada - Guia Gerada - MARINILSE DE MELLO OLIVEIRA - Guia 5997782 - R$ 1.047,72
12/07/2023 18:23

Juntada de Petição - MARINILSE DE MELLO OLIVEIRA (SC024995 - MARIA ELIZABETE FRIPP)
28/06/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 28/06/2023
26/06/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
22/06/2023 17:16

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
21/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento
07/06/2023 14:27

Despacho
06/06/2023 15:30

Juntado(a)
06/06/2023 15:17

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 06/06/2023 15:00. Refer. Evento 20
06/06/2023 14:22

Juntada de Petição
25/05/2023 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 25/05/2023
18/05/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
18/05/2023 15:48

Expedição de Mandado - Prioridade - DCSCEMAN
18/05/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/05/2023 18:14

Audiência de conciliação - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - 334 NCPC - 06/06/2023 15:00
17/05/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 12:42

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - JECRIM - 03/05/2023 14:30. Refer. Evento 8
26/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
23/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 09:28

Expedição de Mandado - SGECEMAN
22/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/03/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 19:03

Audiência de conciliação - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - JECRIM - 03/05/2023 14:30
07/02/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 19:04

Determinada a citação
02/02/2023 08:25

Conclusos para despacho
01/02/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EB INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
01/02/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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