08/05/2024 17:31

Juntada de Petição
05/04/2024 12:39

Baixa Definitiva
05/04/2024 12:38

Transitado em Julgado
04/04/2024 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV
04/04/2024 18:56

Transitado em Julgado
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000625-70.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON BORGES (OAB SC056245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 62
22/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
22/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (07/07/2023). Guia: 5953098 Situação: Baixado.
23/08/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 12:39

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 17:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5953098, Subguia 3097743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,74
06/07/2023 10:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5953098, Subguia 3097743
06/07/2023 10:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5953098 - R$ 952,74
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:11

Juntada de Petição
26/06/2023 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:47

Juntada de Petição
06/03/2023 15:43

Juntada de Petição
02/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:03

Conclusos para julgamento
02/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/02/2023 14:53

Juntada de Petição
13/02/2023 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 09:42

Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 13:31

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/02/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003291-75.2009.8.24.0025

Municipio de Gaspar

Mw Suprimentos de Informatica LTDA

Advogado: Nilton Hening

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5016490-13.2021.8.24.0008

Centro Empresarial Classic

Charles Fabian Balbinot

Advogado: Charles Fabian Balbinot

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/05/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5000058-48.2024.8.24.0028

Valdemar Rocha

Adair Agenor Lima

Advogado: Lucas Marcelo Braz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5000696-73.2020.8.24.0076

Sirlei dos Anjos Maria

Comercio de Calcados J. Bama LTDA

Advogado: Albert Zilli dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5003316-40.2021.8.24.0006

Ewerton John Moresco

Toposul Planejamento Topograficos LTDA

Advogado: Claudiane Arbigaus Harmel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2021 17:14

Exibir Processo