23/06/2025 14:21

Juntada de Petição
02/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.922,82
02/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.818,74
26/04/2024 15:41

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:57

Expedição de Alvará
19/04/2024 17:57

Expedição de Alvará
19/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/04/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:22

Decisão interlocutória
15/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:52

Juntada de Petição
12/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.914,09
08/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.760,56
05/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
05/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IMA02CV
03/04/2024 16:50

Transitado em Julgado
02/04/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
01/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001272-44.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA (OAB SC041106) ADVOGADO(A): RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN (OAB SC028424) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) RECORRIDO: GABRIELE GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: PABLO DE ALMEIDA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 78
11/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
08/09/2023 21:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/09/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO DE ALMEIDA DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/09/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para despacho - 09/08/2023 16:53:43)
08/08/2023 15:16

Juntada de Petição
20/07/2023 10:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
12/07/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/07/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 82 (06/07/2023). Guia: 5888061 Situação: Baixado.
12/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2023 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5888061, Subguia 3065834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.509,35
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
27/06/2023 16:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5888061, Subguia 3065834
27/06/2023 16:50

Juntada - Guia Gerada - UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL - Guia 5888061 - R$ 1.509,35
19/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2023 19:13

Conclusos para julgamento
25/11/2022 11:13

Juntada de Petição
18/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 18:45

Determinada a intimação
06/07/2022 14:44

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 16:45

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2021 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2021 13:20

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:39

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2021 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2021 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 13:54

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
25/02/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2021 17:18

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2020 17:46

Decisão interlocutória
07/12/2020 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 23/10/2020 22:22:52)
23/10/2020 22:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2020 14:20:39)
26/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/08/2020 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2020 17:06

Juntada de Petição
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:22

Determinada a intimação
21/07/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 18:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
21/07/2020 14:29

Juntada de Petição - UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL (SC041106 - JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA / SC003432 - JACIRA CAETANO ULYSSÉA / SC028424 - RENATA CAETANO GÓES ULYSSÉA / SC032185 - LEONARDO DE SOUZA CARDOSO)
27/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/11/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 11:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/11/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2019 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/11/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2019 18:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 16:42

Juntada de Petição
15/10/2019 12:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2019 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 18:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/09/2019 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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