27/06/2024 17:43

Baixa Definitiva
27/06/2024 17:38

Juntada - Extrato Subconta - 2306205849 Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2024 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
04/06/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
04/06/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JAMILA GABRIELA MARCHI
04/06/2024 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
04/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:15

Despacho
17/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SJS02
13/05/2024 18:42

Transitado em Julgado
10/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002572-37.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JAMILA GABRIELA MARCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 112
04/10/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6481480, Subguia 3387061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,69
03/10/2023 17:09

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6481480, Subguia 3387061
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/09/2023 08:14

Juntada - Guia Gerada - JAMILA GABRIELA MARCHI - Guia 6481480 - R$ 903,69
25/09/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILA GABRIELA MARCHI. Justiça gratuita: Indeferida.
22/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:28

Gratuidade da justiça não concedida
21/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:17

Despacho
04/09/2023 15:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILA GABRIELA MARCHI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/09/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
04/09/2023 15:03

Juntada - Guia Cancelada - JAMILA GABRIELA MARCHI - Guia 6009403 - R$ 0,00
04/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILA GABRIELA MARCHI. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 741,20
16/08/2023 14:01

Expedição de Alvará
15/08/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
26/07/2023 14:20

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6009403 Situação: Baixado.
14/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 20:58

Juntada de Petição
04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS MORAIS QUEIROZ - EXCLUÍDA
07/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:37

Juntada de Petição
30/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:59

Despacho
25/10/2022 17:15

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/07/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:37

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2022 18:14

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILA GABRIELA MARCHI. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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