24/03/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50202082420258240090
16/01/2025 11:18

Baixa Definitiva
16/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
04/12/2024 09:26

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004695-21.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 179) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARCIO LUCIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 179
20/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:23

Despacho
10/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004695-21.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARCIO LUCIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 143
11/09/2023 16:07

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS101)
11/09/2023 13:34

Terminativa - Declarada incompetência
19/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5959544, Subguia 3140707 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.045,28
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2023 17:20

Juntada - Guia Gerada - MARCIO LUCIO MARTINS - Guia 5959544 - R$ 2.047,33
06/07/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUCIO MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
06/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:36

Gratuidade da justiça não concedida
22/06/2023 17:20

Conclusos para decisão com Petição
22/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:43

Determinada a intimação
15/03/2023 15:33

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/03/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUCIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/11/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
16/11/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2022 15:58

Conclusos para julgamento
13/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:57

Despacho
28/07/2022 18:06

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/06/2022 10:33

Conclusos para julgamento
13/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
07/03/2022 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2022 13:50

Determinada a citação
23/02/2022 15:17

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUCIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
23/02/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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