10/11/2024 08:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003708-78.2024.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 34, 35
22/04/2024 18:46

Baixa Definitiva
22/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (TROFP01 para ARUJFP01)
09/04/2024 16:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TROFP
09/04/2024 16:43

Transitado em Julgado
09/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006471-67.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: ROSIMERI ISIDORO INáCIO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 169
14/11/2023 16:22

Juntada de Petição
04/09/2023 18:27

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6304608 Situação: Baixado.
28/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 17:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2023 17:23

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 17:44

Determinada a citação
27/04/2023 15:36

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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