19/05/2025 15:53

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50307527120258240090
28/04/2025 20:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50301265220258240090
25/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
22/04/2025 12:35

Transitado em Julgado
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:45

Despacho
24/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
03/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
12/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 16:06

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 354
12/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:15

Determinada a intimação
02/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028863-53.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUIS FILIPE BONETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIVALDO BONETTI (OAB SC010443) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 256
19/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/01/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FILIPE BONETTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
18/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6966700 Situação: Baixado.
06/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2023 15:05

Conclusos para julgamento
03/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:52

Determinada a citação
16/10/2023 07:10

Conclusos para despacho
15/10/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FILIPE BONETTI. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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