19/05/2025 15:57

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
22/04/2025 12:35

Transitado em Julgado
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 10:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50222244820258240090
01/04/2025 09:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50222028720258240090
01/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:45

Despacho
24/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
08/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 14:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
12/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030889-24.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 362) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: RODOLFO DE CASTRO ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MARGOTTI MENDES (OAB SC044752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 362
16/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:34

Despacho
15/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030889-24.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RODOLFO DE CASTRO ACOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MARGOTTI MENDES (OAB SC044752) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 265
25/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/01/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO DE CASTRO ACOSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6962701 Situação: Baixado.
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 10:27

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 14:14

Determinada a citação
27/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO DE CASTRO ACOSTA. Justiça gratuita: Requerida.
27/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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