12/02/2025 16:14

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JVE03JC
12/02/2025 16:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:17

Despacho
09/12/2024 13:31

Conclusos para decisão com Agravo
09/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/12/2024 17:47:55)
04/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:49

Despacho
29/07/2024 13:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/07/2024 10:28

Juntada de Petição
27/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 17:24

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
16/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8225166, Subguia 4253919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,04
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 20:46

Juntada de Petição
12/07/2024 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8225166, Subguia 4253919
11/07/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8225166, Subguia 4200594
27/06/2024 15:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8225166, Subguia 4200594
27/06/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 8225166 - R$ 233,96
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 20:07

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034939-55.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 308) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: GUSTAVO DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 308
16/05/2024 12:25

Despacho
17/04/2024 17:47

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 17:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/03/2024 17:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2024 20:37

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:07

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:32

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034939-55.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) RECORRIDO: GUSTAVO DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA (OAB SC028906) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 277
17/10/2023 14:26

Juntada de Petição
17/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS101)
17/10/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão - 17/10/2023 12:59:55)
17/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 11 (05/09/2023). Guia: 6304071 Situação: Baixado.
13/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6304071, Subguia 3271352 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/08/2023 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6304071, Subguia 3271352
28/08/2023 16:00

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 6304071 - R$ 635,09
25/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 13:39

Indeferida a petição inicial
25/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50410058520228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

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