30/09/2024 13:29

Baixa Definitiva
30/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 10:32

Juntada de Petição
16/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAIFP
16/07/2024 08:56

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 18:49

Juntada de Petição
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição
27/06/2024 13:43

Juntada de Petição - (SC021783)
24/06/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
24/05/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 408
03/05/2024 17:25

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:57

Despacho
11/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/03/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003172-14.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 360) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: JONAS GABRIEL MONTIBELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 360
11/12/2023 16:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:23

Recebido o recurso de Apelação
22/11/2023 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 44
21/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 16:43

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 11:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2023 18:19

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/02/2023 00:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 14:42

Juntada de Petição
16/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:47

Determinada a citação
09/02/2023 12:12

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:01

Juntada de Petição
09/02/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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