12/03/2025 05:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0
11/03/2025 12:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
11/03/2025 06:44

Expedição de ofício
11/03/2025 06:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
10/03/2025 14:15

Recebidos os autos do STJ
15/07/2024 08:27

Remetidos os Autos em diligência
09/07/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003988442021824007220240709161221
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116
25/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/06/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/06/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/06/2024 14:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/06/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/06/2024 14:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/06/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
21/06/2024 14:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/06/2024 15:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
19/06/2024 14:04

Juntada de Petição
19/06/2024 10:40

Juntada de Petição
19/06/2024 10:35

Juntada de Petição
14/06/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/06/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
03/06/2024 09:25

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
18/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/05/2024 20:47

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/05/2024 20:47

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 87
07/05/2024 20:47

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 20:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/05/2024 20:47

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
17/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
07/03/2024 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
20/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003988-44.2021.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ALEX SANDRO PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOULART (OAB SC039797) APELANTE: ELIAS LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA DANIEL (OAB SC055154) APELANTE: JEFFERSON PEDROSO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA GOULART (OAB SC039797) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
19/02/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
19/02/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2024 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 43
07/02/2024 10:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
07/02/2024 09:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
07/02/2024 09:46

Despacho
06/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0504
02/02/2024 10:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
01/02/2024 20:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
27/11/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0502
23/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 08/11/2023
20/10/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA
20/10/2023 15:53

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
19/10/2023 13:10

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
19/10/2023 12:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
19/10/2023 12:11

Determinada a intimação
18/10/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0502
13/10/2023 15:29

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50046685820238240072/SC
13/10/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 12:06

Juntada de Petição
13/10/2023 09:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
13/10/2023 09:36

Despacho
13/10/2023 08:49

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
02/10/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50046685820238240072/SC
02/10/2023 08:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50046685820238240072/SC
29/09/2023 07:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2023 17:04

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
27/09/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
27/09/2023 16:17

Despacho
16/08/2023 15:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
15/08/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:49

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50030649120238240030/SC
29/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:41

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
26/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 13:16

Juntada de Petição
21/06/2023 14:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50030649120238240030/SC
20/06/2023 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 20/06/2023
20/06/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
19/06/2023 15:52

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
19/06/2023 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/06/2023 15:55

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
16/06/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
16/06/2023 15:40

Despacho
14/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
02/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
19/05/2023 21:53

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:24

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
19/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00