17/06/2025 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0907532812016824003820250617094640
13/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/05/2025 16:26

Recurso Especial Admitido
02/04/2025 04:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:29

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
02/04/2024 14:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/03/2024 08:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
12/03/2024 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
23/02/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0907532-81.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DEOCLIDES GABOARDI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
22/02/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/02/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 40
24/01/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/01/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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