TJSC - 5000671-53.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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10/05/2024 08:46
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 11:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/03/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000671-53.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: JILVAN RODRIGO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/02/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
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22/02/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/02/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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21/02/2024 11:20
Juntada de Certidão
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21/02/2024 11:19
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 12:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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30/01/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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