18/04/2024 11:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0
18/04/2024 10:30

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
18/04/2024 10:29

Transitado em Julgado
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
12/03/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000802-57.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: NAIR LUIZA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
23/02/2024 11:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/02/2024 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 119
05/02/2024 13:27

Juntada de Petição
30/05/2022 07:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0202 para GCOM0402) - processo: 00319973420068240038
27/05/2022 20:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
24/05/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
24/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
19/05/2022 00:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR LUIZA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2022 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (08/11/2021). Guia: 2563407 Situação: Baixado.
31/01/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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