TJSC - 0001643-50.2017.8.24.0067

04/02/2025 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010250-58.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19

14/06/2024 13:33

Baixa Definitiva

14/06/2024 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL ALVES MACIEL - ARQUIVADO

14/06/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/06/2024 13:21

Expedição de Guia Recolhimento

30/05/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279<br>Data do cumprimento: 30/05/2024

14/05/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

14/05/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024 12:31

Juntada de Certidão

14/05/2024 12:27

Juntada - Cálculo processual nº 142882 - versão 1

14/05/2024 12:26

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

14/05/2024 12:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL ALVES MACIEL - CONDENADO

14/05/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL ALVES MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.

14/05/2024 12:13

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/05/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

14/05/2024 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024 10:46

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 00016435020178240067/TJSC

07/03/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016435020178240067/TJSC

20/02/2024 00:00

Intimação

31/10/2023 08:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

06/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

06/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

02/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

02/10/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

22/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257<br>Data do cumprimento: 02/08/2023

20/07/2023 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258<br>Data do cumprimento: 20/07/2023

11/07/2023 16:47

Audiência de instrução - não-realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/07/2020 16:15. Refer. Evento 173

10/07/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

10/07/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA

10/07/2023 09:22

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

10/07/2023 09:22

Expedição de Mandado - SGECEMAN

10/05/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

24/04/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

24/04/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

20/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023 18:01

Julgado procedente o pedido

30/11/2022 15:19

Conclusos para julgamento

09/11/2022 10:15

Juntada de Petição

27/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

11/10/2022 17:49

Juntada de Certidão

04/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

04/10/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

26/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 13:43

Juntada de Certidão

23/09/2022 14:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 21/09/2022 16:30. Refer. Evento 208

21/09/2022 17:26

Despacho

19/09/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

19/09/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

15/09/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

15/09/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

15/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2022 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

14/09/2022 14:01

Conclusos para despacho

13/09/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

13/09/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

06/09/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

06/09/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

06/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2022 15:59

Despacho

06/09/2022 08:23

Conclusos para decisão

05/09/2022 16:56

Juntada de Petição

02/09/2022 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217<br>Data do cumprimento: 02/09/2022

02/09/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL

02/09/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: NELVIO PALUDO

02/09/2022 09:37

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

02/09/2022 09:37

Expedição de Mandado - SGECEMAN

09/06/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/06/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/06/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

08/06/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 16:00

Despacho

08/06/2022 15:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 21/09/2022 16:30

23/03/2022 16:45

Conclusos para despacho

23/03/2022 16:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/12/2021 13:49

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2021 13:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/12/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/12/2021 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

24/11/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021 13:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/11/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2021 13:38

Juntado(a)

10/08/2020 16:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2020 21:32

Despacho

15/07/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/07/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187

14/07/2020 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 191 - PARECER - 14/07/2020 13:25:05)

14/07/2020 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/07/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

10/07/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/07/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/07/2020 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

06/07/2020 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 06/07/2020

03/07/2020 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: NELVIO PALUDO

03/07/2020 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: NORMELIA PETRY

03/07/2020 18:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

03/07/2020 18:59

Expedição de Mandado - SGECEMAN

03/07/2020 09:43

Juntada de Certidão

01/07/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

01/07/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174

29/06/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/06/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

25/06/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020 13:49

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 15/07/2020 16:15. Refer. Evento 127

25/06/2020 13:46

Despacho

22/06/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144

17/06/2020 20:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

10/06/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE

10/06/2020 15:34

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

10/06/2020 15:20

Juntada - Peças Digitalizadas

10/06/2020 15:00

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/06/2020 15:00. Refer. Evento 123

10/06/2020 14:53

Decisão interlocutória

10/06/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020 09:35

Juntada de Petição

10/06/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

09/06/2020 14:12

Juntada de Petição

08/06/2020 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157<br>Data do cumprimento: 08/06/2020

08/06/2020 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

08/06/2020 13:43

Expedição de Mandado - SGECEMAN

08/06/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/06/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

08/06/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152

05/06/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2020 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

05/06/2020 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143

02/06/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/06/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

28/05/2020 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: PAULO WOLFF CARLIN (por substituição em 29/05/2020 16:52:46)

28/05/2020 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: JAIRO FUNES

28/05/2020 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA

28/05/2020 19:10

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

28/05/2020 19:10

Expedição de Mandado - SGECEMAN

28/05/2020 19:10

Expedição de Mandado - SGECEMAN

28/05/2020 18:17

Juntada - Peças Digitalizadas

28/05/2020 17:53

Ato ordinatório praticado

28/05/2020 17:51

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 138 - Ato ordinatório praticado - 28/05/2020 17:49:59

28/05/2020 17:49

Ato ordinatório praticado

26/05/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/05/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

25/05/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020 13:29

Despacho

25/05/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

20/04/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

16/04/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/04/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

16/04/2020 11:17

Audiência Designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 22/06/2020 17:00

16/04/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 11:13

Decisão interlocutória

16/04/2020 11:07

Audiência Designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 09/06/2020 15:00

16/04/2020 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020 18:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.20.20001313-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 15:27

23/03/2020 14:55

Juntada

20/03/2020 11:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2020 16:16

Juntada de documento

17/03/2020 16:08

Mero expediente - SAJ - Ante o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 2, de 16 de março de 2020, redesigna-se a audiência aprazada à fl. 119 para a data de 9/6/2020, às 15h. Diante da informação de que o Policial Militar Thomaz Gustavo Bencke, arrolado pela

17/03/2020 15:53

Conclusos para despacho

17/03/2020 15:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da Vara Criminal Situacão: Cancelada

17/03/2020 08:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020 08:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/03/2020 14:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2020 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/03/2020 08:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 08:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/03/2020 11:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/03/2020 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

07/03/2020 13:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/03/2020 12:46

Juntada de documento

06/03/2020 12:46

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

04/03/2020 18:07

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WSGE.20.10002641-9 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 04/03/2020 17:52

03/03/2020 22:03

Juntada

03/03/2020 22:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2020 22:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2020 09:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/03/2020 09:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, devolvo o presente em atenção ao art. 358 CPP, que dispõe sobre a requisição dos militares aos seus superiores hierárquicos, informo dados para

02/03/2020 14:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/001178-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2020 Local: Oficial de justiça - Geisa Fábia Dias Suene

27/02/2020 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.20.20000828-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2020 15:35

26/02/2020 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/001084-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 03/03/2020 Local: Oficial de justiça - Adriana Fátima do Prado

26/02/2020 09:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 09:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 09:50

Juntada de documento

20/02/2020 16:53

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de que o Policial Militar Thomaz Gustavo Bencke, arrolado pela acusação, encontra-se lotado no Município de Seara/SC (fl. 130), designa-se o dia 24.3.2020, às 17h, para inquirição da testemunha por meio de vide

19/02/2020 08:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020 08:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020 08:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Vista às partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da certidão negativa de fl. 134.

18/02/2020 17:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/02/2020 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/02/2020 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/000750-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/02/2020 Local: Oficial de justiça - Anderson Rosa

12/02/2020 12:38

Conclusos para despacho

08/02/2020 20:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação

08/02/2020 20:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação

30/01/2020 18:45

Juntada de Ofício

30/01/2020 18:45

Juntada de documento

30/01/2020 18:45

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

30/01/2020 18:45

Juntada de documento

30/01/2020 17:15

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que a testemunha Sávio Gervásio Dias reside na Comarca de São José/SC, designa-se o dia 24/03/2020, às 17h, para realização de videoaudiência (data já agendada para audiência de instrução e julgamento. Intime-se a te

28/01/2020 19:58

Juntada

28/01/2020 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2020/000481-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2020 Local: Oficial de justiça - Franciele Theisen Klein

28/01/2020 16:29

Conclusos para despacho

28/01/2020 16:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2020 16:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2020 18:45

Juntada de documento

10/01/2020 18:45

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

23/10/2019 15:44

Mero expediente - SAJ - Avoco os autos para readequação de pauta. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento para o dia 24/03/2020 às 17:00. Cancele-se audiência anteriormente aprazada. Cumpra-se.

05/10/2019 19:22

Certidão emitida - Certidão de Publicação

05/10/2019 19:22

Certidão emitida - Certidão de Publicação

25/09/2019 21:36

Juntada

25/09/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2019 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2019 16:10

Designada audiência - I. Na resposta à acusação, a Defensoria Pública pugnou pelo desentranhamento do inquérito policial, objetivando "não contaminar" a imparcialidade do juiz, que, com a simples leitura do inquérito poderia formar juízo, até inconsistent

25/09/2019 11:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/03/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da Vara Criminal Situacão: Cancelada

24/09/2019 13:51

Conclusos para despacho

17/09/2019 18:48

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSGE.19.10020195-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/09/2019 17:50

06/09/2019 19:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/08/2019 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2019 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

30/07/2019 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/07/2019 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/07/2019 13:52

documento digitalizado

03/06/2019 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/005113-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Nélvio Paludo

29/05/2019 15:47

Recebida a denúncia - Dessa forma, presentes as condições da ação e e inexistentes as hipóteses previstas no art. 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, recebe-se a denúncia. II Considerando a pena máxima prevista para a infração descrita na

17/05/2019 17:55

Conclusos para decisão interlocutória

17/05/2019 17:55

Certidão emitida - Genérico

26/04/2019 17:05

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

14/03/2019 13:33

Recebidos os autos

12/03/2019 09:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20002129-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/03/2019 09:50

11/03/2019 11:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2019 15:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/02/2019 17:28

Recebidos os autos

30/01/2019 10:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/01/2019 15:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/01/2019 15:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/01/2019 15:35

Recebidos os autos

06/01/2019 15:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSGE.18.00010222-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/12/2018 15:50 Complemento: Ofício nº 1640/2018 da DP de SMO, em resposta ao ofício nº 0001.

05/11/2018 21:22

Juntada de e-mail

05/11/2018 19:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

02/11/2018 20:56

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

26/06/2018 22:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2018 22:24

Juntada

26/06/2018 22:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791353145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Fronteira - São Miguel do Oeste - SC Diligência : 22/06/2018

22/05/2018 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

18/01/2018 12:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/01/2018 12:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR791313359TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia de Fronteira - São Miguel do Oeste - SC Diligência :

18/01/2018 12:08

Juntada

08/01/2018 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

17/12/2017 12:43

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

12/12/2017 15:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/12/2017 15:02

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2017 15:02

Extinta a punibilidade por prescrição - "I - Em relação ao suposto autor dos fatos Dulyvan de Paula Fontana, ante a manifestação ministerial de fls. 51/53, com fulcro nos artigos 107, inciso IV c/c 109, inciso V, c/c 115, todos do Código Penal, decreto a

01/12/2017 15:59

Juntada

01/12/2017 10:16

Recebidos os autos

01/12/2017 10:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSGE.17.20011506-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/11/2017 14:28

22/11/2017 12:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2017 12:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/11/2017 17:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2017 17:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/11/2017 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2017/012765-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2017 Local: Oficial de justiça - Silvia Regina de Moraes Marchesini

13/11/2017 09:41

Juntada

12/11/2017 17:11

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Inquérito Policial para Termo Circunstanciado.

11/11/2017 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2017 18:04

Ato ordinatório-Designação de audiência - Designa-se dia 04/12/2017, às 15:45h horas, para realização de audiência de transação penal, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Criminal.Intimem-se.

11/11/2017 17:58

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 04/12/2017 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Criminal Situacão: Realizada

08/11/2017 14:20

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSGE.17.20010591-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2017 13:14

16/06/2017 09:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/06/2017 13:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2017 13:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/06/2017 13:02

Juntada de documento

06/06/2017 13:02

Juntada de documento

06/06/2017 13:02

Juntada de documento

31/05/2017 14:05

Distribuído por sorteio(SAJ)