TJSC - 0055601-14.2012.8.24.0038

04/04/2025 15:57

Baixa Definitiva

03/04/2025 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

03/04/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/04/2025 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: SEBASTIAO HOEPERS

02/04/2025 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

02/04/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

31/03/2025 15:10

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 00556011420128240038/TJSC

11/07/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00556011420128240038/TJSC

07/06/2024 12:14

Juntada de Petição

22/09/2021 15:12

Juntada de Petição

05/03/2021 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

16/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/10/2020 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

10/08/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

31/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020 18:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2020 10:14

Juntada de Petição

24/05/2020 10:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

18/05/2020 17:25

Juntada de documento

18/05/2020 17:25

Juntada de documento

18/05/2020 17:25

Juntada de Petição

18/05/2020 17:25

Juntada

18/05/2020 17:19

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/03/2020 16:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.20.10016858-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/03/2020 09:47

06/03/2020 16:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10288104-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/12/2019 12:50

06/03/2020 14:20

Recebidos os autos

02/03/2020 14:45

Autos entregues em carga ao Advogado

28/02/2020 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

20/02/2020 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2020 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte ativa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010,

23/01/2020 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte ativa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC sob pena de preclusão.

23/01/2020 15:14

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação retro da parte passiva é tempestivo, tendo em vista que o prazo expirou em 18/12/2019, porém foi protocolado em 17/12/2019. Certifico, ainda, que foi efetuado o preparo da taxa recursal.

27/11/2019 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

25/11/2019 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2019 Teor do ato: Do exposto, rejeito as preliminares arguidas pela ré e resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a)

14/06/2019 18:06

Certificado a publicação e registro da sentença

14/06/2019 18:04

Reativado processo suspenso

12/06/2019 14:28

Julgado procedente em parte do pedido - Do exposto, rejeito as preliminares arguidas pela ré e resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: a) em tutela específica, determinar que

31/01/2019 17:34

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WJVE18102449624

17/12/2018 16:17

Recebidos os autos

27/11/2018 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado

27/11/2018 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2950 Página:

19/11/2018 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2018 Teor do ato: I - Dos documentos juntados às fls. 166-193, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias.II - Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Wilson Sales Belchio

31/10/2018 15:38

Recebidos os autos

31/10/2018 15:31

Mero expediente - SAJ - I - Dos documentos juntados às fls. 166-193, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 (quinze) dias.II - Decorrido o prazo, voltem conclusos.

06/03/2017 18:04

Conclusos para decisão interlocutória

14/12/2016 14:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DJVE16000569883 - Complemento: ADV Claiton Luis Bork, com doc

09/12/2015 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0781/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

03/12/2015 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0781/2015 Teor do ato: Isso posto, diante da inegável possibilidade de execução dos valores pleiteados na presente ação nos autos da demanda que objetiva tão somente a condenação referente à subscriçã

28/08/2015 14:47

Processo suspenso - SAJ

28/08/2015 14:35

Recebidos os autos

21/08/2015 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Isso posto, diante da inegável possibilidade de execução dos valores pleiteados na presente ação nos autos da demanda que objetiva tão somente a condenaç

11/03/2015 14:26

Ajuste correicional conclusos para sentença

12/01/2015 15:39

Conclusos para despacho

16/10/2014 14:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE14100809972

06/10/2014 17:38

Recebidos os autos

06/10/2014 15:35

Autos entregues em carga ao Advogado

02/10/2014 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: 1969 Página:

30/09/2014 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2014 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito do documento de fl. 156 (CPC, art. 398), presumindo-se, com o silêncio, que o tem por ver

13/06/2014 17:37

Recebidos os autos

09/06/2014 16:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito do documento de fl. 156 (CPC, art. 398), presumindo-se, com o silêncio, que o tem por verdadeiro (CPC, art. 372).

06/05/2014 13:40

Conclusos para despacho - inicial

23/04/2014 13:55

Conclusos para despacho - esc. inicial - segunda feira

23/04/2014 13:53

Certidão emitida - Certifico que, tendo em vista que o autor juntou aos autos a radiografia do contrato às fls. 155/156, encaminho os presentes autos à conclusão.

23/04/2014 13:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE14000130523 - Complemento: Adv Clairton L. Bork.Com Doc

15/04/2014 14:50

Recebidos os autos

15/04/2014 14:50

Recebidos os autos

31/03/2014 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado

31/03/2014 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:

27/03/2014 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora, por seu(ua/s) advogado(a/s), para que acoste a radiografia do contrato objeto da lide em dez dias (ou demonstre que aquele não fora aco

30/10/2013 15:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/10/2013 13:24

Recebimento - SAJ

04/10/2013 12:46

Despacho determinando a emenda da inicial - ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora, por seu(ua/s) advogado(a/s), para que acoste a radiografia do contrato objeto da lide em dez dias (ou demonstre que aquele não fora acostado na ação anterior), sob pena

30/09/2013 12:06

Concluso para saneador/julgamento antecipado

25/09/2013 16:42

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2013 15:03

Concluso para saneador/julgamento antecipado - saneador esc. 237

16/05/2013 15:02

Certificada a tempestividade - Certifico que a manifestação ao Agravo Retido de fls. é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/05/2013 e término em 15/05/2013, tendo sido protocolado(a) em 14/05/2013.

16/05/2013 14:56

Juntada de petição - prot. 116850 - do autor manifestando-se a respeito de agravo retido.

16/05/2013 14:55

Certificada a tempestividade - Certifico que a réplica de fls. 133 e seguintes é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/05/2013 e término em 15/05/2013, tendo sido protocolado(a) em 14/05/2013.

16/05/2013 14:54

Juntada de réplica - prot. 116849

14/05/2013 15:56

Recebimento - SAJ

03/05/2013 17:19

Carga ao Advogado

03/05/2013 17:19

Aguardando envio para o Advogado

03/05/2013 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0151/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1622 Página:

03/05/2013 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0151/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1622 Página:

30/04/2013 14:50

Aguardando publicação - Relação: 0151/2013 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls.47/65, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

30/04/2013 14:50

Aguardando publicação - Relação: 0151/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls,66/127, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

25/02/2013 18:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/02/2013 18:48

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls,66/127, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2013 18:46

Juntada de contestação - protocolo eletrônico em 20/02/2013, às 11:15h

25/02/2013 18:30

Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls.47/65, no prazo de 10 (dez) dias.

25/02/2013 18:30

Juntada de agravo retido - protocolo eletrônico em 19/02/2013, às 16:03h do réu

20/02/2013 15:09

Aguardando decurso do prazo

20/02/2013 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR081605367TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

28/01/2013 18:33

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/01/2013 11:46

Recebimento - SAJ

24/01/2013 19:02

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. 1. Estando em termos a petição inicial, ordeno a citação da parte ré para responder (CPC, art. 285, primeira parte). 2. A citação será, em regra, feita pelo correio (CPC, art. 221, I). De outro lado,

24/01/2013 18:26

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2013 14:54

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2013 12:50

Concluso para despacho - SAJ - inicial

22/01/2013 12:50

Aguardando autuação - inicial

22/01/2013 12:33

Recebimento - SAJ

18/01/2013 17:40

Processo distribuído por sorteio