TJSC - 8000715-59.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 08:58
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
05/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000715-59.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: NELSON NEY BATISTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
27/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000715-59.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: NELSON NEY BATISTA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
15/01/2024 17:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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15/01/2024 17:19
Recebidos os autos
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15/01/2024 17:19
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/12/2023 16:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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18/12/2023 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/12/2023 15:40
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/12/2023 15:14
Conclusos para decisão
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15/12/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/12/2023 15:11
Recebidos os autos
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15/12/2023 15:11
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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15/12/2023 15:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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