TJSC - 0009430-08.2018.8.24.0064

23/04/2025 17:56

Baixa Definitiva

14/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 130,30

07/04/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 07/04/2025 18:57:40

07/04/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/04/2025 16:35

Juntada - Extrato Subconta - 1806451568<br> Tipo de Extrato: RESUMO

20/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 17:01

Decisão interlocutória

22/11/2024 01:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

22/11/2024 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GABRIEL DOS SANTOS, Guia 9292721, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4780235&modu

22/11/2024 01:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL DOS SANTOS - Guia 9292721 - R$ 855,37

22/11/2024 01:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/11/2024 21:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/11/2024 15:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Gabriel dos Santos)<br/>BNMP: 0009430-08.2018.8.24.0064.15.0002-03<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

04/11/2024 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/11/2024 08:14

Conclusos para despacho

03/11/2024 08:13

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024 08:09

Expedição de ofício

03/11/2024 08:03

Juntada de Certidão

03/11/2024 08:01

Juntada - Extrato Subconta - 1806451568<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/11/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2024 07:42

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2024 07:37

Juntada de Certidão

03/11/2024 07:35

Juntada - Cálculo processual nº 233964 - versão 1

03/11/2024 07:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE

03/11/2024 07:33

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2024 07:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DOS SANTOS - CONDENADO

03/11/2024 07:24

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/09/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/07/2024 14:56

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2024 09:20

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 00094300820188240064/TJSC

07/03/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00094300820188240064/TJSC

20/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 19:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC

22/01/2024 16:56

Recebido o recurso de Apelação

22/01/2024 16:42

Conclusos para decisão

19/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/01/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/12/2023 02:03

Juntada de Petição

19/12/2023 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta

19/12/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/12/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/12/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023 16:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/11/2023 16:02

Conclusos para julgamento

30/11/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/11/2023 14:30. Refer. Evento 67

30/11/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas

02/11/2023 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 02/11/2023

26/10/2023 14:27

Juntada de Petição

26/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/10/2023 18:26

Expedição de ofício

24/10/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES

24/10/2023 17:23

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

24/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023 17:23

Expedição de ofício

22/10/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2022 22:23

Juntada de Certidão

28/06/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/06/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/06/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021 15:06

Despacho

11/06/2021 15:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/11/2023 14:30. Refer. Evento 56

11/06/2021 15:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/07/2021 15:45. Refer. Evento 55

11/06/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

10/07/2020 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/07/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/07/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020 17:59

Decisão interlocutória

09/07/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020 16:14

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/07/2021 15:45. Refer. Evento 54

09/07/2020 16:13

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 08/07/2021 15:45. Refer. Evento 53

05/05/2020 14:04

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/08/2020 15:45

05/05/2020 13:59

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/08/2020 15:45

05/05/2020 13:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2020 13:54

documento digitalizado

05/05/2020 13:53

Juntada de documento

05/05/2020 13:53

Juntada de documento

20/01/2020 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20001776-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/01/2020 12:32

16/01/2020 16:49

Juntada

16/01/2020 10:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/01/2020 17:35

Designada Audiência - Recebo a denúncia, porque preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso, suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e rol de testemunhas. Outrossim, recebo

08/10/2019 18:59

Conclusos para despacho

08/10/2019 16:18

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.19.10122544-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 08/10/2019 16:05

05/10/2019 17:02

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10121419-5 Tipo da Petição: Informações Data: 05/10/2019 16:56

03/10/2019 18:30

Juntada de Petição

09/09/2019 12:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

21/08/2019 15:19

Decisão interlocutória - SAJ - Fica nomeado Luiz Gustavo Antunes (OAB/SC n. 45.732) como defensor dativo, a quem incumbe a defesa do acusado, na forma da Portaria 2/2019 deste Juízo. Intime-se.

19/08/2019 18:35

Conclusos para despacho

13/08/2019 12:46

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

24/07/2019 15:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

27/06/2019 12:25

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/05/2019 12:27

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/05/2019 12:17

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

03/05/2019 13:47

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da certidão de p. 59, fica nomeado(a) defensor(a) dativo ao acusado, por meio do Sistema Assistência Judiciária Gratuita, na forma da Resolução do Conselho da Magistratura n. 05/2019. Uma vez aceito o encargo, incumbe

29/04/2019 18:00

Conclusos para despacho

29/04/2019 17:59

Certidão emitida - Genérico

29/04/2019 17:56

Juntada de documento

22/04/2019 16:31

Juntada de documento

22/04/2019 16:28

Juntada de documento

27/03/2019 01:20

Juntada de documento

27/02/2019 12:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

11/12/2018 14:04

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSJE.18.00024453-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/12/2018 14:55 Complemento: Laudo Pericial 9200.18.09749

18/10/2018 13:01

Mero expediente - SAJ - Notifique-se o acusado para apresentar, por escrito, defesa prévia, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei n. 11.343/06. Deverá constar no mandado que o decurso do referido prazo sem manifestação implicará na nomeação de de

16/10/2018 15:38

Conclusos para despacho

16/10/2018 15:37

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

16/10/2018 15:35

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

15/10/2018 22:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20038141-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/10/2018 18:26

07/10/2018 11:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/10/2018 12:52

Juntada de termo

03/10/2018 12:52

Juntada de documento

03/10/2018 12:51

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: DSJE.18.00020145-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/10/2018 12:35

03/10/2018 12:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.18.00020168-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/10/2018 13:47 Complemento: Central de Plantão Policial de São José ofício 3667/18/FPO José Santos Fernandes

27/09/2018 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2018 14:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/029836-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2020 Local: Oficial de justiça -

27/09/2018 14:08

Expedido termo - Liberdade provisória

27/09/2018 13:42

Mero expediente - SAJ - PRESENÇAS:Juiz de Direito: Iasodara Fin NishiMinistério Público: Dra. Andréa da Silva DuartePartes: Gabriel dos Santos.Advogado: Dra. Rose Pereira OAB/SC 22003Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O condu

27/09/2018 12:28

Conclusos para despacho

27/09/2018 12:11

Redistribuído por sorteio - SAJ - APF recebido nesta data

27/09/2018 12:11

Redistribuição de processo - saída - APF recebido nesta data

27/09/2018 11:05

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/09/2018 11:01

Certidão emitida - CERTIFICO que dei conhecimento do fato ocorrido no presente APF ao MM. Juiz plantonista, bem como certifico que não irá decorrer prazo superior a 24 horas do recebimento do APF por esta servidora plantonista e a remessa ao Cartório da D

27/09/2018 10:52

Certificado os antecedentes criminais

27/09/2018 10:40

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

27/09/2018 10:38

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 27/09/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Situacão: Realizada

27/09/2018 10:36

Distribuído por sorteio(SAJ)