16/04/2024 13:20

Baixa Definitiva
11/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
02/04/2024 15:11

Transitado em Julgado
02/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026389-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 474) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: OLDAIR SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 21:27

Juntada de Petição
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 474
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/11/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLDAIR SCHMITZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
16/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6820806 Situação: Baixado.
15/11/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 16:52

Conclusos para julgamento
30/10/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 13:43

Determinada a citação
27/09/2023 07:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:03

Juntada de Petição
26/09/2023 21:54

Distribuído por sorteio
26/09/2023 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLDAIR SCHMITZ. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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