09/06/2025 20:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> NVG01JC
05/12/2024 14:29

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 18:14

Recurso Extraordinário não admitido
15/08/2024 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
15/07/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000656-06.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 358) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOCELIDE TERESINHA CUNICO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 358
02/05/2024 17:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:00

Determinada a intimação
11/04/2024 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/03/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000656-06.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOCELIDE TERESINHA CUNICO (AUTOR) ADVOGADO(A): GENI ALBA REBELLO (OAB SC013310) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO MIGUEL DA SILVA DE SOUSA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 33
11/12/2023 15:02

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/12/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/12/2023 13:33

Juntada - Guia Cancelada - JOCELIDE TERESINHA CUNICO - Guia 6802934 - R$ 0,00
06/12/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6802934 Situação: Baixado.
13/11/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/10/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 16:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/10/2023 19:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/10/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 18:29

Conclusos para despacho
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/10/2023 19:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50613626920238240000/TJSC
10/10/2023 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50613626920238240000/TJSC
09/10/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 19:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50613626920238240000/TJSC
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 16:23

Suscitado Conflito de Competência
29/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
28/09/2023 18:30

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:53

Terminativa - Declarada incompetência
17/06/2023 17:32

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/02/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2023 11:24:09)
24/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:19

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2023 17:44

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO. Justiça gratuita: Requerida.
26/01/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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