TJSC - 8000040-49.2024.8.24.0036
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 10:09
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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27/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000040-49.2024.8.24.0036/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: GABRIEL MARCELINO ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
15/02/2024 16:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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15/02/2024 15:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/02/2024 13:42
Conclusos para decisão
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08/02/2024 13:23
Recebidos os autos
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08/02/2024 13:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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08/02/2024 13:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/02/2024 17:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/02/2024 16:18
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/02/2024 12:26
Conclusos para decisão
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01/02/2024 12:26
Recebidos os autos
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01/02/2024 12:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/02/2024 12:26
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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