12/04/2024 14:09

Baixa Definitiva
12/04/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
03/04/2024 16:50

Transitado em Julgado
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/03/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033281-93.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: ALESSANDRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE ALMEIDA (OAB SC031879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 490
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2023 17:10

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/12/2023 15:23

Despacho
13/12/2023 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 65
13/12/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (28/11/2023). Guia: 6878128 Situação: Baixado.
05/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2023 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6878128, Subguia 3547267 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.713,41
23/11/2023 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6878128, Subguia 3547267
23/11/2023 16:55

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 6878128 - R$ 1.713,41
22/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 13:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 13:27

Despacho
09/11/2023 11:49

Juntada de Petição
08/11/2023 18:49

Conclusos para despacho
08/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 09:30

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 17:31

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 10:11

Despacho
21/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:05

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
23/08/2023 18:17

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2023 13:52

Despacho
23/08/2023 09:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:23

Juntado(a)
22/08/2023 13:09

Despacho
21/08/2023 18:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:04

Despacho
15/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 07:55

Despacho
14/08/2023 07:42

Conclusos para decisão
12/08/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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