09/07/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
09/07/2025 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022555-60.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 39, 46
09/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022555-60.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 22, 31, 32, 39, 46
05/12/2024 12:51

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/11/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/11/2024 13:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (MISAEL FRANCISCO DE PAIVA) BNMP: 5027609-07.2023.8.24.0038.15.0007-22 Tipo de Pena: Originária
07/11/2024 13:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Jessika Vieira Figueiredo) BNMP: 5027609-07.2023.8.24.0038.15.0006-20 Tipo de Pena: Originária
06/11/2024 17:22

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/11/2024 17:20

Juntado(a)
06/11/2024 17:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/11/2024 17:00

Juntado(a)
05/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
31/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
29/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 256, 259, 278 e 279
29/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
29/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
22/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
22/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:43

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 275
21/10/2024 18:43

Decisão interlocutória
21/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
17/10/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
17/10/2024 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 253
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 256 e 259
08/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
08/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
07/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:53

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 264
07/10/2024 18:53

Decisão interlocutória
07/10/2024 16:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:15

Juntada de Petição
04/10/2024 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte MISAEL FRANCISCO DE PAIVA, Guia 8953423, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MISAEL FRANCISCO DE PAIVA - Guia 8953423 - R$ 143,75
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO, Guia 8953422, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
04/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO - Guia 8953422 - R$ 143,75
04/10/2024 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/10/2024 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL FRANCISCO DE PAIVA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2024 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT
03/10/2024 18:23

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
02/10/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL FRANCISCO DE PAIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/10/2024 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50276090720238240038/TJSC
05/09/2024 13:10

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE01CR -> TJSC
05/09/2024 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO - CONDENADO - SOLTO
05/09/2024 13:07

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Jessika Vieira Figueiredo) BNMP: 5027609-07.2023.8.24.0038.18.0005-08 Data do cumprimento: 04/09/2024
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 240
05/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
03/09/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 17:39

Juntado(a)
03/09/2024 17:29

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Jessika Vieira Figueiredo) BNMP: 5027609-07.2023.8.24.0038.05.0004-09
03/09/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Conclusos para decisão - 03/09/2024 16:30:51)
03/09/2024 16:26

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50276090720238240038/TJSC
15/08/2024 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50276090720238240038/TJSC
17/01/2024 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
17/01/2024 13:49

Juntado(a)
17/01/2024 13:00

Expedição de Guia Recolhimento
11/01/2024 11:07

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 225
11/01/2024 11:07

Decisão interlocutória
10/01/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 17:41:09)
10/01/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 17:41:09)
10/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198
09/01/2024 15:28

Conclusos para decisão
08/01/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
26/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
25/12/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 201
19/12/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 20:12

Recebido o recurso de Apelação
19/12/2023 18:01

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:59

Juntada de Petição
19/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
14/12/2023 23:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199 Data do cumprimento: 14/12/2023
13/12/2023 14:10

Juntada de Petição
13/12/2023 14:10

Juntada de Petição
11/12/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: ELIANE PAVANELLO
11/12/2023 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
11/12/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
11/12/2023 16:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/12/2023 16:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/12/2023 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MISAEL FRANCISCO DE PAIVA - CONDENADO
11/12/2023 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO - CONDENADO - PRESO
11/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/11/2023 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 13:16

Conclusos para decisão
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
25/11/2023 00:03

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
13/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
23/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/10/2023 15:42

Juntada de Petição
16/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
13/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 11/10/2023 16:20. Refer. Evento 38
11/10/2023 19:19

Decisão interlocutória
11/10/2023 18:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/10/2023 16:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
05/10/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:14

Juntada de Petição
02/10/2023 14:58

Juntada de Petição
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
28/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:27

Expedição de ofício
26/09/2023 19:15

Expedição de ofício
26/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
26/09/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/09/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:56

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 141
26/09/2023 16:56

Decisão interlocutória
26/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
26/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 18:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 128
20/09/2023 18:19

Decisão interlocutória
20/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/09/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
12/09/2023 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022555-60.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 172, 174, 175
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/08/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:08

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 108
28/08/2023 19:08

Desacolhida a prisão domiciliar - Complementar ao evento nº 108
28/08/2023 19:08

Decisão interlocutória
25/08/2023 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 25/08/2023
25/08/2023 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 25/08/2023
24/08/2023 17:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/08/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: ROY ANDRE KAMMRADT
23/08/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
23/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/08/2023 14:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
23/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
22/08/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 14:29

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/08/2023 13:30. Refer. Evento 58
22/08/2023 14:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:02

Decisão interlocutória
22/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/08/2023 12:36

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 22/08/2023 13:30
22/08/2023 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/08/2023 10:36

Juntado(a)
21/08/2023 19:03

Juntada de Petição - JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO (SC049288 - ANDRE BATISTA)
21/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 42 e 43
21/08/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023 16:17

Expedição de Mandado - PRISÃO (JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO)
21/08/2023 09:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/08/2023 17:12

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50231064020238240038/TJSC referente ao evento 20
16/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:53

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 39
15/08/2023 18:53

Despacho
15/08/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 11/10/2023 16:20. Refer. Evento 29
15/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:19

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 30
08/08/2023 13:19

Decisão interlocutória
07/08/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 24/10/2023 15:40
03/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
02/08/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/07/2023 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 15/07/2023
11/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: FERNANDO TESSARI
11/07/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/07/2023 13:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 10:20

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
10/07/2023 10:20

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
10/07/2023 10:20

Recebida a denúncia
05/07/2023 17:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MISAEL FRANCISCO DE PAIVA - DENUNCIADO
05/07/2023 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSIKA VIEIRA FIGUEIREDO - DENUNCIADO
05/07/2023 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50225556020238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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