13/05/2024 13:04

Baixa Definitiva
10/05/2024 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
10/05/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Parte: MAURECI FORTES DOS SANTOS
10/05/2024 14:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A
09/05/2024 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
08/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.505,82
23/04/2024 08:06

Expedição de Alvará
22/04/2024 14:14

Juntada de Petição
18/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024 17:57

Decisão interlocutória
17/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO01JC
17/04/2024 14:09

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2024 14:39

Juntada de Petição
08/04/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.448,82
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5029522-21.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RECORRIDO: MAURECI FORTES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIR SOBIERAI (OAB SC025496) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 212
06/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/12/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 09:35

Juntada de Petição
07/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/10/2023). Guia: 6688583 Situação: Baixado.
30/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6688583, Subguia 3453578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,63
28/10/2023 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6688583 Situação: Em aberto.
27/10/2023 19:42

Juntada de Petição
25/10/2023 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6688583, Subguia 3453578
25/10/2023 14:35

Juntada - Guia Gerada - TIM S/A - Guia 6688583 - R$ 951,63
20/10/2023 10:35

Juntada de Petição
13/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 22:08

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 13:52

Conclusos para julgamento
08/03/2023 12:16

Juntada de Petição
07/03/2023 09:04

Despacho
06/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 06/03/2023 15:30. Refer. Evento 3
02/03/2023 08:56

Juntada de Petição
30/11/2022 09:05

Juntada de Petição
30/11/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2022 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 12:40

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 17:53

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2022 19:00

Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 16:07

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 06/03/2023 15:30
09/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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