TJSC - 5038446-51.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS BALDO

CPF *87.***.*03-68

Advogados

HAROLDO FIEBES

OAB: 028298/SC

CPF *04.***.*80-40

Polo Passivo

Partes

SILVANA APARECIDA GOULART DE DEUS

CPF *33.***.*33-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/04/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC

  • 17/04/2024 14:09

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038446-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 229) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LUIZ CARLOS BALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO FIEBES (OAB SC028298) RECORRIDO: SILVANA APARECIDA GOULART DE DEUS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 11/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 11/10/2023 10:21

    Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BALDO - Guia 6603044 - R$ 34,13

  • 11/10/2023 10:21

    Juntada - Guia Cancelada - LUIZ CARLOS BALDO - Guia 6515964 - R$ 0,00

  • 11/10/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BALDO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 28/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6515964 Situação: Baixado.

  • 28/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 14:22

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/07/2023 21:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 21:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 17:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:18

    Despacho

  • 15/02/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 16:08

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 14/02/2023 15:40. Refer. Evento 4

  • 19/12/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:11

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/11/2022 18:53

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/11/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 10:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/11/2022 18:56

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 14/02/2023 15:40

  • 08/11/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BALDO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/11/2022 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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