TJSC - 5000988-73.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 17:12
Baixa Definitiva
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13/03/2024 17:12
Transitado em Julgado
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13/03/2024 17:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376447120238240023/SC
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13/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:38
Concedida a Segurança - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Mandado de Segurança Criminal Nº 5000988-73.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 265) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LUCAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265
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23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 14:36
Conclusos para decisão
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19/10/2023 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2023 14:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 17:35
Expedição de ofício - 2 cartas
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18/09/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2023 17:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376447120238240023/SC
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18/09/2023 17:09
Decisão interlocutória
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18/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 12:23
Conclusos para decisão
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11/08/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 18:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376447120238240023/SC
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08/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:20
Decisão interlocutória
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07/08/2023 17:11
Conclusos para decisão
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07/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2023 16:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50376447120238240023/SC referente ao evento 28
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24/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 12:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376447120238240023/SC
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24/07/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 09:06
Determinada Requisição de Informações
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12/07/2023 10:34
Conclusos para decisão com Petição
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11/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 18:38
Juntada de Certidão
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10/07/2023 18:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER - EXCLUÍDA
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10/07/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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