TJSC - 5028663-62.2023.8.24.0020

1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR MATEUS

CPF *20.***.*47-99

Advogados

FABIANA AUGUSTINHO DE FREITAS

OAB: 045264/SC

CPF *91.***.*62-04

Polo Passivo

Partes

SONIR TEIXEIRA CAETANO

CPF *23.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 22:07

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

  • 04/04/2024 22:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SONIR TEIXEIRA CAETANO, Guia 7640519, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3913511&

  • 04/04/2024 22:07

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SONIR TEIXEIRA CAETANO - Guia 7640519 - R$ 351,41

  • 04/04/2024 22:07

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR MATEUS

  • 03/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

  • 03/04/2024 16:41

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/03/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/02/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5028663-62.2023.8.24.0020/SC AUTOR: ADEMIR MATEUS RÉU: SONIR TEIXEIRA CAETANO EDITAL Nº 310055433343 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 22 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva.

    INTIMANDO: SONIR TEIXEIRA CAETANO, CPF: *23.***.*25-53 DECISÃO/SENTENÇA: "(...)

    Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais para fins de DETERMINAR que o demandado proceda a regularização da propriedade veicular junto ao DETRAN, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), inicialmente limitada a 60 dias.Responde o demandado pelas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa.P.R.I.Havendo recurso, vista ao adverso pelo prazo legal e, após, remeta-se ao e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e interposto recurso de apelação, por qualquer que seja das partes, indico - desde já - que a liberação será analisada pelo e.TJSC.Havendo pagamento da condenação e transitado em julgado a demanda, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração /substabelecimento do advogado/sociedade de advogados da parte respectiva e indicado conta destes com os respectivos poderes ou caso informado conta da parte correspondente - caso não se trate de beneficiário incapaz - expeça-se o competente alvará.

    Tratando-se de beneficiário incapaz, o valor deverá ser liberado em conta do genitor, considerando que possuí poderes de gestão dos rendimentos da criança e do adolescente até atingir a maioridade, ou do próprio beneficiário Gizo que havendo honorários contratuais e apresentado o respectivo contrato assinado pela parte, fica desde já autorizada eventual retenção e liberação do montante.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

    Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

    Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

    O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.Oportunamente, arquive-se. "    

  • 28/02/2024 12:35

    Intimação por Edital

  • 28/02/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

  • 28/02/2024 12:31

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2024 13:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

  • 23/01/2024 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: GUILHERME DELFINO GUEIRAL

  • 23/01/2024 17:08

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 01/01/2024 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2023 18:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR MATEUS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 23:21

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:32

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:15

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 08/11/2023 20:53

    Distribuído por sorteio

  • 08/11/2023 20:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR MATEUS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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