08/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/10/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.481,00
21/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.268,48
17/10/2024 11:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/10/2024 11:15:59
10/10/2024 07:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/10/2024 07:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
09/10/2024 13:17

Contadoria - Informação
08/10/2024 18:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 89 - Contadoria - Informação - 08/10/2024 14:56:25
08/10/2024 14:56

Contadoria - Informação
02/10/2024 15:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
02/10/2024 15:35

Despacho
02/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.500,70
19/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:04

Despacho
19/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição
07/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
04/06/2024 10:56

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/04/2024 13:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:52

Despacho
05/04/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016464-89.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 377) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: RUBIELI SANDER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 377
03/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
03/11/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIELI SANDER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6313258 Situação: Baixado.
29/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:45

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 17:16

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:22

Determinada a citação
05/07/2023 17:14

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:54

Juntada de Petição
05/07/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIELI SANDER DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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