08/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.193,91
27/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/04/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2024 19:00

Expedição de Alvará
24/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 18:50

Juntada - Extrato Subconta - 2406420052 Tipo de Extrato: RESUMO
23/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/04/2024 22:14

Juntada de Petição
23/04/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/04/2024 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
23/04/2024 18:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
23/04/2024 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: ANNELIZE ALVES LIMA
22/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/04/2024 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
18/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:41

Baixa Definitiva
16/04/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.160,80
09/04/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SOOJC
09/04/2024 11:39

Transitado em Julgado
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5020270-50.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 406) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) RECORRIDO: ANNELIZE ALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNELIZE ALVES LIMA (OAB SC056946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 406
02/02/2024 14:52

Juntada de Petição
24/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
18/09/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
13/09/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (22/08/2023). Guia: 6219952 Situação: Baixado.
29/08/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2023 18:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/08/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6219952, Subguia 3230854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.015,28
16/08/2023 01:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6219952, Subguia 3230854
16/08/2023 01:43

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Guia 6219952 - R$ 1.015,28
10/08/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 13:18

Conclusos para decisão
05/08/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:02

Conclusos para julgamento
14/03/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/10/2022 11:06

Juntada de Petição
05/10/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 15:42

Concedida a tutela provisória
20/09/2022 13:47

Conclusos para despacho
20/09/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002864-47.2022.8.24.0086

Elizabete Aparecida Monteiro

Municipio de Otacilio Costa

Advogado: Carlos Roberto Prass

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5020571-79.2023.8.24.0090

Lucas Hoepers

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5005925-21.2023.8.24.0072

Amantino Joao de Amorim

Valdir Luiz Muller

Advogado: Leonardo Baixo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5020567-42.2023.8.24.0090

Sandra Mara Lessa

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5020286-86.2023.8.24.0090

Gonzaga Junior Leandro de Medeiros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2024 17:31

Exibir Processo