13/10/2024 21:18

Baixa Definitiva
16/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2024 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSE02JC
09/07/2024 16:07

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004107-74.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 717) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) RECORRIDO: RODRIGO COELHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 717
01/04/2024 00:18

Juntada de Petição
22/03/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004107-74.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) RECORRIDO: RODRIGO COELHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 554
02/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/02/2024 13:34

Juntado(a)
21/01/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2023 16:55

Juntado(a)
05/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 23 (29/08/2023). Guia: 6289830 Situação: Baixado.
31/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6289830, Subguia 3264642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.003,51
25/08/2023 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6289830, Subguia 3264642
25/08/2023 11:22

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 6289830 - R$ 1.003,51
23/08/2023 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 16:46

Conclusos para julgamento
04/08/2023 14:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 02/08/2023 15:30. Refer. Evento 4
04/08/2023 14:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/08/2023 14:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/07/2023 09:54

Juntada de Petição
25/04/2023 18:34

Juntado(a)
25/04/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 13:40

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2023 13:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 02/08/2023 15:30
27/03/2023 18:57

Determinada a citação
27/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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