08/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025569-56.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
18/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:35

Despacho
16/12/2024 15:17

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
19/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:27

Despacho
27/08/2024 09:25

Juntada de Petição
06/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
11/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:28

Juntado(a)
10/07/2024 16:36

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIJCr
10/07/2024 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSNIJCr -> DCJE
10/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
26/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJCr
24/06/2024 13:24

Transitado em Julgado
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
21/05/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 00:02

Despacho
20/05/2024 18:06

Conclusos para decisão com Petição
20/05/2024 17:27

Juntado(a)
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
14/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
07/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/04/2024 13:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 12:04

Despacho
04/04/2024 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/03/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5030060-77.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRIDO: ANTONIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ELWING (OAB SP326421) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 447
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/01/2024 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão
17/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 18:05

Decisão interlocutória
16/01/2024 16:00

Juntada de Petição
10/10/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de certidão - 10/10/2023 13:14:21)
10/10/2023 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 82 (06/09/2023). Guia: 6366924 Situação: Baixado.
13/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6366924, Subguia 3301398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.357,85
06/09/2023 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6366924, Subguia 3301398
06/09/2023 10:04

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 6366924 - R$ 1.357,85
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 17:48

Conclusos para julgamento
02/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2023 17:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 19/04/2023 17:00. Refer. Evento 11
17/04/2023 17:11

Juntada de Petição
14/04/2023 15:35

Juntada de Petição
13/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:17

Juntada de Petição
29/03/2023 16:22

Juntada de Petição
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.097,17
22/03/2023 14:46

Expedição de Alvará
20/03/2023 19:26

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 12:11

Juntado(a)
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/03/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/03/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/03/2023 06:36

Despacho
22/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:45

Juntada de Petição
13/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
13/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:24

Juntada de Petição
03/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2023 16:47

Juntada de Petição
30/01/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 10:33

Juntada de Petição
18/01/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.110,88
17/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/01/2023 19:15:06)
17/01/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 19:15

Despacho
13/01/2023 14:10

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:58

Juntada de Petição
04/01/2023 15:49

Juntada de Petição
30/12/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
20/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 15:05

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 19/04/2023 17:00
16/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 11:27

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2022 20:00

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2022 11:49

Despacho
04/12/2022 21:17

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00