TJSC - 0003174-36.2016.8.24.0091
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 12:24
Baixa Definitiva
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26/03/2024 15:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSE01JC
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26/03/2024 15:48
Transitado em Julgado
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26/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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13/03/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/03/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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12/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 0003174-36.2016.8.24.0091/SC (Pauta: 458) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): FABIO DA SILVA MACIEL RECORRIDO: ZELOI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA KELLY DOS SANTOS (OAB SC048410) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 458
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18/09/2023 14:51
Conclusos para decisão
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18/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
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18/09/2023 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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15/09/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/09/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/08/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (11/08/2023). Guia: 6171098 Situação: Baixado.
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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14/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6171098, Subguia 3207050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,98
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09/08/2023 13:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6171098, Subguia 3207050
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09/08/2023 13:27
Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6171098 - R$ 950,98
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09/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2023 11:15
Julgado procedente em parte o pedido
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28/07/2023 12:40
Conclusos para julgamento
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27/07/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 17:24
Determinada a intimação
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10/07/2023 16:50
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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06/06/2023 16:37
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/06/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 19:57
Determinada a intimação
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02/06/2023 17:03
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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02/06/2023 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2023 10:35
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 10:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/06/2023 19:11
Juntada de Petição
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30/05/2023 23:50
Juntada de Petição
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19/05/2023 15:22
Expedição de ofício - 1 carta
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19/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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26/02/2020 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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15/02/2020 17:00
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/06/2018 10:43
Processo transferido de Vara - 1º Juizado Especial Cível
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25/06/2018 10:43
Transferência de Processo - Saída - 1º Juizado Especial Cível
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05/02/2018 22:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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29/08/2016 16:49
Processo suspenso - SAJ
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20/07/2016 19:58
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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20/07/2016 19:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR527010107TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Zeloi dos Santos Diligência : 14/07/2016
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20/07/2016 19:58
Juntada
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12/07/2016 18:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:
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11/07/2016 09:03
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/07/2016 09:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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08/07/2016 17:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2016 Teor do ato: Diante da resposta positiva, suspenda-se o processo até o deslinde da Ação Civil Pública n. 06.2016.00003088-9, com a devida alteração na movimentação processual.Cancele-se a au
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08/07/2016 12:56
Processo suspenso - SAJ
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08/07/2016 12:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável
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07/07/2016 17:52
Mero expediente - SAJ - Diante da resposta positiva, suspenda-se o processo até o deslinde da Ação Civil Pública n. 06.2016.00003088-9, com a devida alteração na movimentação processual.Cancele-se a audiência designada.Intimem-se.
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07/07/2016 15:21
Conclusos para despacho
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07/07/2016 15:21
Juntada de Petição
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06/07/2016 17:38
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.16.10026230-4 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2016 16:17
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05/07/2016 18:28
Juntada de Ofício
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05/07/2016 18:27
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFEL.16.10026036-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2016 17:48
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26/06/2016 20:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/06/2016 20:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR526984019TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Diligência : 23/06/2016
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26/06/2016 20:28
Juntada
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22/06/2016 16:58
Mero expediente - SAJ - DETERMINO a urgente intimação da parte autora sobre a existência de Ação Civil Pública intentada recentemente pelo Ministério Público que discute a deficiência no abastecimento de água no bairro Carianos, sob n. 06.2016.00003088-9
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09/06/2016 17:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:
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07/06/2016 18:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 091.2016/007747-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2016 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes
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07/06/2016 18:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2016 Teor do ato: Fica designado o dia 11/07/2016 às 16:00h , para audiência Conciliatória, na Sala de AudiênciasA parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de concil
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07/06/2016 13:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 11/07/2016 às 16:00h , para audiência Conciliatória, na Sala de AudiênciasA parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autora deverá comp
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07/06/2016 13:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável
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07/06/2016 13:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 11/07/2016 às 16:00h , para audiência Conciliatória, na Sala de AudiênciasA parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autora deverá comp
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07/06/2016 13:38
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/07/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
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04/05/2016 17:20
Atermação realizada
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04/05/2016 16:42
Distribuido por direcionamento (SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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