31/05/2024 15:57

Baixa Definitiva
28/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.496,37
15/05/2024 22:04

Expedição de Alvará
13/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:16

Decisão interlocutória
08/05/2024 18:31

Conclusos para decisão
07/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 08:39

Juntada de Petição
03/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009411-19.2023.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
03/05/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.474,90
29/04/2024 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
29/04/2024 13:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
29/04/2024 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: AGENOR TEIXEIRA
26/04/2024 19:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
04/04/2024 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> NVG01JC
04/04/2024 18:56

Transitado em Julgado
04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005101-04.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 566) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) RECORRIDO: AGENOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 566
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2024 17:57

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/02/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/12/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 19:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:09

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (16/11/2023). Guia: 6781165 Situação: Baixado.
17/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6781165, Subguia 3499941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.240,92
16/11/2023 16:36

Juntada de Petição
14/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:51

Juntada de Petição
14/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 6781165 Situação: Em aberto.
14/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6781165, Subguia 3499941
09/11/2023 11:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6781165 - R$ 1.240,92
08/11/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 10:41

Juntada de Petição
30/10/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/07/2023 16:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/07/2023 10:53

Juntada de Petição
18/07/2023 15:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2023 16:14

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/03/2023 14:38

Despacho
03/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
19/09/2022 18:07

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
16/09/2022 09:22

Juntada de Petição
16/09/2022 09:21

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
15/09/2022 14:36

Conclusos para julgamento
01/09/2022 10:26

Juntada de Petição
01/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/08/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 17:50

Determinada a citação
01/08/2022 16:35

Conclusos para despacho
25/07/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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