TJSC - 5019021-02.2022.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS PEREIRA SILVEIRA

CPF *87.***.*38-48

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 18:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

  • 29/06/2023 18:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/06/2023 18:14

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 18/05/2023 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019021-02.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: LUCAS PEREIRA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCOS RODRIGUES PERUCCHI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 28/04/2023 00:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/04/2023 00:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 27/04/2023 18:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 27/04/2023 18:12

    Despacho

  • 27/04/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 20/04/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 20/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 14/04/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 11:25

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI4 -> DCDP

  • 14/04/2023 07:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 14/04/2023 07:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/04/2023 17:57

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 13/04/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PEREIRA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/04/2023 12:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50723092220228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002461-29.2023.8.24.0091

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diogo Soares Gomes Antunes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/02/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5001325-37.2020.8.24.0144

Pedro Conzatti

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Laercio Fiamoncini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5001325-37.2020.8.24.0144

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Pedro Conzatti

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5009370-58.2021.8.24.0091

Thais Mattos Sullivan

Consuelo Romeli Mattos Sullivan

Advogado: Fernanda Faria Laus

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2021 22:46

Exibir Processo

Processo nº 5003270-85.2021.8.24.0027

Municipio de Ibirama

Dalton da Silva

Advogado: Gustavo Alfredo Ladehoff

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/2021 12:45

Exibir Processo