TJSC - 5002116-07.2023.8.24.0045

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ANDRE ARAUJO BARBOSA

CPF *43.***.*36-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 14:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/07/2024 15:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/07/2024 15:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ARAUJO BARBOSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 23/07/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/07/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 13:45

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 18:06

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/04/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/04/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002116-07.2023.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRE ARAUJO BARBOSA EDITAL Nº 310055477428 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito    Citando: ANDRE ARAUJO BARBOSA, CPF: *43.***.*36-60, nascido em 11/11/1981, filho de ROSELIA SOUZA ARAUJO.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "... infringiu a norma disposta nos arts. 330 e 331, ambos na forma do art. 69, todos do Código Penal, ...".

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 28/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

  • 28/02/2024 17:09

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2024 14:08

    Determinada a citação

  • 29/11/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2023 15:22

    Despacho

  • 17/11/2023 15:03

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 17/11/2023 14:30. Refer. Evento 23

  • 17/11/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 19:08

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/11/2023 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2023 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 15:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/10/2023 14:57

    Despacho

  • 16/10/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 19:04

    Despacho

  • 09/10/2023 18:54

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 09/10/2023 18:13

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/10/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2023 14:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO

  • 22/09/2023 16:13

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 22/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 21:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES

  • 19/09/2023 10:03

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 20/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:59

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 13/07/2023 15:42

    Recebida a denúncia

  • 13/07/2023 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - 13/07/2023 15:37:04)

  • 13/07/2023 15:37

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - JECrim - 17/11/2023 14:30. Refer. Evento 22

  • 12/07/2023 18:47

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 22/09/2023 16:15

  • 12/07/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/07/2023 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 10:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 10:14

    Expedição de ofício

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/03/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2023 16:20

    Expedição de ofício

  • 10/03/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 15:57

    Expedição de ofício

  • 08/03/2023 15:13

    Despacho

  • 10/02/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 17:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE ARAUJO BARBOSA - DENUNCIADO

  • 10/02/2023 14:06

    Distribuído por dependência - Número: 50171549320228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000310-24.2023.8.24.0113

Rafael Gustavo Ferreira Morales

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5000305-14.2022.8.24.0282

Maria Patricia Margotti Nandi de Pieri

Municipio de Treze de Maio/Sc

Advogado: Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0022731-92.2011.8.24.0023

Adriane Janice Hitz

A Apurar

Advogado: Flaviane Azevedo Kneip

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/10/2011 23:49

Exibir Processo

Processo nº 5000294-82.2022.8.24.0282

Rosicleia Dela Vedova Turossi

Municipio de Treze de Maio/Sc

Advogado: Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5021436-95.2021.8.24.0018

Banco Bradesco S.A.

Cassiana Regina da Luz

Advogado: Helio Danieli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2021 18:50

Exibir Processo