08/05/2024 13:30

Baixa Definitiva
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.875,92
03/05/2024 16:43

Expedição de Alvará
03/05/2024 13:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:48

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE
22/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/04/2024 12:12

Juntada de Petição
22/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 17:30

Conclusos para julgamento
18/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 65 e 66
18/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.830,92
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
04/04/2024 19:10

Transitado em Julgado
04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012439-78.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 595) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RAFAEL BARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) RECORRIDO: MARINA CASAGRANDE ZANETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 595
31/01/2024 17:34

Conclusos para decisão
31/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/12/2023 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2023 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (18/12/2023). Guia: 7032154 Situação: Baixado.
19/12/2023 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7032154, Subguia 3621202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.759,80
15/12/2023 21:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7032154, Subguia 3621202
15/12/2023 21:10

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7032154 - R$ 1.759,80
05/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 04:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/11/2023 11:00

Conclusos para julgamento
08/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 22:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 16:44

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
23/08/2023 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 13:52

Expedição de ofício
21/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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