TJSC - 5018691-07.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEMIRO LEPINSKI

CPF *12.***.*47-91

Advogados

ALEXANDRE BRESLER CUNHA

OAB: 008384/SC

CPF *15.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0012-74

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.723,76

  • 17/05/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.776,24

  • 07/05/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 12:23

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 07/05/2024 12:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S A

  • 07/05/2024 12:22

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDEMIRO LEPINSKI

  • 06/05/2024 14:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 04/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/04/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.744,89

  • 16/04/2024 18:45

    Expedição de Alvará

  • 16/04/2024 16:01

    Juntada - Extrato Subconta - 2500816137<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 16/04/2024 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/04/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 19:09

    Despacho

  • 15/04/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 19:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU01JC

  • 11/04/2024 19:46

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 10/04/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.723,76

  • 01/04/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/03/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 10:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018691-07.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 611) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: VALDEMIRO LEPINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 16/02/2024 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 611

  • 16/02/2024 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 06/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIRO LEPINSKI. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 05/02/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (14/12/2023). Guia: 7003985 Situação: Baixado.

  • 31/01/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 16:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7003985, Subguia 3608238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.223,67

  • 13/12/2023 07:16

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7003985, Subguia 3608238

  • 13/12/2023 07:16

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7003985 - R$ 1.223,67

  • 12/12/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2023 18:20

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 13:22

    Despacho

  • 21/09/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:20

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 20/09/2023 15:40. Refer. Evento 10

  • 19/09/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 17/09/2023 02:03

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 07:47

    Juntada de Petição - TIM S A (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)

  • 26/07/2023 13:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2023 08:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/07/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2023 15:39

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 20/09/2023 15:40

  • 06/07/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 28/06/2023 11:09:19)

  • 28/06/2023 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIRO LEPINSKI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/06/2023 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021384-92.2020.8.24.0064

Dimas Espindola

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5000957-21.2022.8.24.0059

Rq Industria e Comercio de Confeccoes Lt...

Karla Conceicao de Sousa 12380562709

Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5006057-28.2020.8.24.0058

Waldir Antonio Fendrich

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2021 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5020467-85.2022.8.24.0005

Vilson Jose Werlang

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Lodi Maurino Sodre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5003688-23.2023.8.24.0069

Ireni da Re Generoso

Antonio Valvite Generoso

Advogado: Angelica Zenato Rocha Generoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 19:50

Exibir Processo