TJSC - 5002848-10.2021.8.24.0028
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 13:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/12/2024 15:10
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:03
Juntada de Petição
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25/06/2024 14:34
Baixa Definitiva
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25/06/2024 14:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIEL ROCHA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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25/06/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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21/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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21/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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21/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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21/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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21/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:09
Extinta a punibilidade por prescrição
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12/06/2024 16:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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18/04/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/04/2024 14:53
Conclusos para despacho
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18/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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18/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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18/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2024 14:40
Despacho
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17/04/2024 18:00
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 19/06/2024 15:50. Refer. Evento 88
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17/04/2024 18:00
Conclusos para despacho
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05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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24/03/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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18/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO FLORENTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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18/03/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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12/03/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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12/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 18:05
Despacho
-
07/03/2024 15:36
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 19/06/2024 15:50. Refer. Evento 81
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07/03/2024 15:32
Conclusos para despacho
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002848-10.2021.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIEL ROCHA DA SILVA EDITAL Nº 310055495579 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCIEL ROCHA DA SILVA, CPF: CPF n. *66.***.*28-74, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre a decisão proferida no evento *, abaixo transcrita.
DECISÃO: "''Para prosseguimento da instrução, designo audiência a ser realizada PRESENCIALMENTE, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara, no dia 13/03/2024, às 13:30 horas, ocasião em que será realizado o interrogatório. Intimem-se, o réu, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, considerando estar em local incerto e não sabido.''" E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/02/2024 08:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 08:57
Expedição de Edital - intimação
-
15/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 70
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 70
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08/11/2023 13:45
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 13/03/2024 13:30
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08/11/2023 13:44
Despacho
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08/11/2023 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Despacho - 07/11/2023 16:53:34)
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07/11/2023 16:52
Conclusos para despacho
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07/11/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 01/11/2023 15:05. Refer. Evento 31
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03/11/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/11/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/11/2023 16:03
Juntada de Certidão
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30/10/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:58
Decisão interlocutória
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27/10/2023 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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26/10/2023 16:31
Conclusos para despacho
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26/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/10/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/10/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
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25/10/2023 15:00
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
25/10/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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20/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:20
Expedição de ofício
-
20/10/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/10/2023 17:02
Expedição de ofício
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10/10/2023 00:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
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09/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 12:47
Expedição de ofício
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09/10/2023 12:44
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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30/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2023 16:59
Despacho
-
23/06/2023 15:57
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 01/11/2023 15:05
-
13/09/2022 09:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
-
08/10/2021 13:20
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/10/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2021 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 20:00
Despacho
-
30/09/2021 11:25
Juntada de Petição
-
07/09/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2021 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 12:13
Juntada de Certidão
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12/08/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2021 12:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIEL ROCHA DA SILVA - DENUNCIADO
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02/08/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2021 12:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 26/07/2021
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21/07/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/07/2021 15:08
Expedição de ofício
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21/07/2021 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/07/2021 14:39
Expedição de ofício
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21/07/2021 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
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21/07/2021 14:09
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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17/05/2021 19:57
Recebida a denúncia
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12/05/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 15:21
Distribuído por dependência - Número: 50015931720218240028/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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