TJSC - 5005142-72.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ARNOLDO LOYOLA HEIDRICH

CPF *81.***.*85-68

Advogados

STEPHEN KLAUS WESTPHAL

OAB: 039344/SC

CPF *60.***.*52-07

KELLY HEIDRICH HEINZEN

OAB: 049789/SC

CPF *07.***.*83-75

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA

CPF *18.***.*67-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 03:18

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/08/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/06/2024 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/05/2024 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 18:20

    Despacho

  • 22/05/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/04/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/04/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

  • 17/04/2024 17:06

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 17/04/2024 12:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005142-72.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 656) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS RECORRIDO: ARNOLDO LOYOLA HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) ADVOGADO(A): STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDERSON PIRES PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 656

  • 29/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 25/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 15:42

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/07/2023 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 16:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/05/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 08:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 19:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 10:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 10:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 10:20

    Determinada a citação

  • 09/03/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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