TJSC - 5038480-89.2023.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO FERREIRA DE ALENCAR

CPF *12.***.*28-84

Advogados

GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA

OAB: 341673/SP

CPF *64.***.*11-27

Polo Passivo

Partes

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 17.895.646/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 13:57

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2024 13:42

    Extinto o processo por desistência

  • 01/07/2024 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 19:15

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)

  • 28/06/2024 19:09

    Audiência de conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 11/07/2024 16:00. Refer. Evento 32

  • 27/06/2024 19:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 12:34

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/06/2024 15:01

    Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 11/07/2024 16:00

  • 06/06/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/06/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2024 18:57

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)

  • 16/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 13:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/04/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 19:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC

  • 11/04/2024 19:46

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2024 10:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038480-89.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 653) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB SP341673) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 16/02/2024 12:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 12:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 653

  • 29/01/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 29/01/2024 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 29/01/2024 16:31

    Juntada - Guia Cancelada - MARCELO FERREIRA DE ALENCAR - Guia 7133351 - R$ 2.285,72

  • 19/01/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 21:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 6. Guia: 7133351 Situação: Em aberto.

  • 19/01/2024 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2024 21:35

    Juntada - Guia Gerada - MARCELO FERREIRA DE ALENCAR - Guia 7133351 - R$ 2.285,72

  • 10/01/2024 20:21

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 10/01/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 29/12/2023 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006385-16.2022.8.24.0113

Municipio de Camboriu/Sc

Os Mesmos

Advogado: Emerson Haendchen Vidal

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5006385-16.2022.8.24.0113

Municipio de Camboriu

Jaime Mathiola Junior

Advogado: Emerson Haendchen Vidal

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5011976-53.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Bianca Ferreira

Advogado: Adir Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5006380-91.2022.8.24.0113

Patricia Amancio Rodrigues

Municipio de Camboriu

Advogado: Jaime Mathiola Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5006380-91.2022.8.24.0113

Municipio de Camboriu/Sc

Os Mesmos

Advogado: Emerson Haendchen Vidal

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 18:02

Exibir Processo